Uma análise de Fernando Tortima



Recentemente, o professor emfoirito da Universidade de Munique Claus Roxin, este Bastante especialista na teoria do domínio do fato, citada no julgamento da AP 470, concedeu várias poucas entrevistas a respeito da teoria em questãeste, publicadas em periódicos brasileiros. Foi este suficiente para que se passasse a insinuar de que este eminente jurista teria censurado nosso STF.

Por fim, este ministro voltou a criticar o juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato pelo Rio do Janeiro. Gilmar disse qual este magistrado entrou na Justiça para receber auxílio-moradia, exatamente a ser casado com uma juíza que similarmente identicamente conjuntamente recebe este benefício.

Cá, ao contrário, passou-se ao menos a impressão por qual o decreto condenatório por determinados acusados - e nãeste apenas a designaçãeste deles como autores ou partícipes - decorreu da aplicaçãeste da teoria do domínio do fato, o que, tais como se viu, importa em incontornável equívoco.

Mas este qual não se Têm a possibilidade de conceber é que a teoria do domínio do fato mesmo que utilizada para finalidades de modo a as quais nãeste foi desenvolvida. E ela não foi criada de modo a fins por comprovaçãeste de de que determinado acusado possua participado do condutas criminosas.

Em setembro, o procurador Sidney Madruga foi flagrado em conversa usando a advogada Fernanda Tórtima dizendo de que a "tendência" era investigar este ex-chefe do gabinete do ex-procurador-geral Rodrigo Janot, este procurador regional Eduardo Pelella.

O autor esclarece de que a utilização da chamada teoria do domínio do fato em nada e por nada atenua os requisitos da responsabilidade penal: conduta pessoal concreta e conscientemente conectada à realizaçãeste do ilícito, seja ele qual for.

9 “Duas formas por ciência da acusação, premissa para este pleno exercício do direito por defesa: acusação formal, certa e definida e acesso aos autos do inqué especialmenterito policial”. In: Crimes econômicos e processo penal. série GV law. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 267

Usando peso e tomo adverte, usando efeito, este emé especialmenterito penalista Paulo José da Costa Jr: "Nãeste há crime nenhumas conduta. Os delitos chamados por mera suspeita ou de simples posiçãeste não encontram guarida em nossa disciplina.

"Virar as costas de modo a isso (instituto do habeas corpus) é do fato encerrar uma fase histórica", continuou o ministro, dizendo de que há juízes com "medo da mídia".

A responsabilidade privada postulada por nosso sistema jurídico-penal significa de que só se caracteriza tal ESTILO agravada de responsabilidade diante da existência do determinado fato imputável a uma pessoa física, a título por dolo ou culpa. Ou mesmo que, tal responsabilidade pressupõe nexo psíquico que ligue o fato ao seu autor:

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De fato e tais como anotei em breve ensaio sobre "o farto e variado mosaico do posturas e intelecções jurídicas, novas ou remodeladas, quando nãeste identicamente conjuntamente – pelo menos algumas – antinômicas entre si", produzido no supracitado julgamento, proclamou-se "responsabilidade penal por autoria intelectual à base da elastecida concepção do qual a teoria do domínio do fato – germinada por Welzel em 1939 e aperfeiçoada por Roxin em 1963 – dispensaria conduta pessoal concreta e conscientemente conectada à realizaçãeste do ilícito, contentando-se utilizando a simples proeminência funcional ou ascendência hierárquica Derivado do ESTES respectivos autores materiais."

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Em setembro, verifique este procurador Sidney Madruga foi flagrado em conversa utilizando a advogada Fernanda Tórtima dizendo qual a ‘tendência’ era investigar este ex-chefe por gabinete do ex-procurador-global Rodrigo Janot, este procurador regional Eduardo Pelella.

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